Aviso legal

Tradução do original francês («Mentions légales»): em caso de divergência, prevalece a versão francesa.

Em conformidade com os artigos 1-1 e 19 da lei francesa n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, para a confiança na economia digital (LCEN), as informações a seguir são disponibilizadas aos usuários do site Luminoa (https://luminoa.nexoraapp.fr).

1. Editor do site

O site Luminoa é editado por PAROIS William EI (micro-entrepreneur), que explora a marca Luminoa e vende os produtos oferecidos no site.

• Endereço profissional: 260 route de clisson, 44120 Vertou
• Registro: Registro Comercial francês (RCS) de NANTES n.º 843 452 434
• IVA não aplicável, art. 293 B do Código Geral de Impostos francês (CGI)
• Telefone: +33637940365 (chamada sem tarifa adicional)
• E-mail: webmarketing.fa@gmail.com
• Diretor ou diretora da publicação: PAROIS William

Luminoa é uma marca explorada por PAROIS William EI (micro-entrepreneur), 260 route de clisson, 44120 Vertou, Registro Comercial francês (RCS) de NANTES n.º 843 452 434.

2. Hospedagem

• Hospedagem do site: Vercel Inc., 440 N Barranca Ave #4133, Covina, CA 91723, USA, telefone: +1 559 288 7060, vercel.com.
• Hospedagem dos dados (banco de dados, contas de clientes, arquivos): Google Cloud France SARL (Google Cloud / Firebase), 8 rue de Londres, 75009 Paris, France, telefone: +33 1 42 68 53 00, cloud.google.com.

3. Propriedade intelectual

Todos os elementos do site (textos, fotografias, imagens, logotipos, marcas, layout, estrutura e bancos de dados) são protegidos pelo Código francês da propriedade intelectual. Eles pertencem a PAROIS William EI ou são utilizados com a autorização de seus titulares.

É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, adaptação, extração ou exploração, total ou parcial, desses elementos, por qualquer meio e sem autorização prévia por escrito. Isso constituiria uma contrafação punida pelos artigos L335-2 e seguintes do Código francês da propriedade intelectual. As marcas e logotipos de terceiros eventualmente citados continuam sendo propriedade de seus respectivos titulares.

4. Responsabilidade

O editor zela pela exatidão e pela atualização das informações publicadas no site. As fotografias dos produtos são as mais fiéis possíveis; no entanto, podem existir leves variações de cor ou de aparência conforme a tela utilizada, prevalecendo a descrição do produto.

O site pode ficar temporariamente indisponível por motivos de manutenção ou atualização. Ele pode conter links para sites de terceiros sobre os quais o editor não exerce nenhum controle; o conteúdo desses sites é de responsabilidade de seus editores.

Este aviso não limita de forma alguma as obrigações do editor perante seus clientes nos termos das condições gerais de venda, do direito de arrependimento e das garantias legais.

5. Dados pessoais e cookies

Os dados pessoais coletados no site são tratados por PAROIS William EI, controlador, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a lei francesa n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativa à informática, aos arquivos e às liberdades. As finalidades, os destinatários, os prazos de conservação e os seus direitos estão detalhados na política de privacidade; os cookies e outros rastreadores, na política de cookies. Você pode alterar suas escolhas a qualquer momento pelo link «Gerenciar cookies» no rodapé de cada página. Contato: webmarketing.fa@gmail.com.

6. Responsabilidade estendida do produtor

Em aplicação do artigo L541-10-13 do Código francês do meio ambiente, PAROIS William EI está inscrito no registro de produtores com os seguintes identificadores únicos:

• [a completar]

7. Contato, denúncias e ponto único de contato

Qualquer conteúdo manifestamente ilícito presente no site (em especial em uma avaliação de cliente) pode ser denunciado pelo link «Denunciar esta avaliação» ou pelo e-mail webmarketing.fa@gmail.com, indicando o endereço da página, o conteúdo em questão e os motivos pelos quais ele é ilícito. Cada denúncia é examinada com diligência e o seu autor é informado sobre o encaminhamento dado.

O ponto único de contato previsto nos artigos 11 e 12 do Regulamento (UE) 2022/2065 sobre os serviços digitais, para as autoridades dos Estados-Membros, a Comissão Europeia e os usuários, é: webmarketing.fa@gmail.com. Idiomas aceitos: francês e inglês.

8. Mediação de consumo

Em conformidade com os artigos L612-1 e seguintes do Código francês do consumo, o cliente consumidor pode recorrer gratuitamente ao mediador de consumo ao qual o editor está vinculado: [a completar], [a completar], [a completar]. As condições desse recurso constam das condições gerais de venda.

9. Legislação aplicável

Este aviso legal é regido pelo direito francês. Ele não priva o consumidor residente em outro país da proteção que lhe asseguram as disposições imperativas da lei do seu país de residência; ele pode, em especial, recorrer aos tribunais do seu domicílio.

Versão de 21 de outubro de 2026.